Palestra Realizada na ACIM sobre Recuperação e Reestruturação de Empresas, Soluções para a Redução da Carga Tributária e Compliance Trabalhista
Em 15 de março de 2023, nosso escritório realizou uma palestra voltada para o Empresariado de Imbituba com temas pertinentes a atuação desta classe, o evento ocorreu na nova sede da Associação Empresarial de Imbituba - ACIM e contou com a presença do então Presidente da Associação Antônio Carlos Bandeira Guimarães.
O evento foi organizado pelas Dras. Stephannie Roses, Grazielle Doyll da Silva e Stefany Serfus e apoiado pela ACIM.
Dra. Stephannie Roses e Dr. Felipe Lollato
Dra. Grazielle Doyll
Dr. Felipe Lollato tratou do tema ¨Recuperação e Reestruturação de Empresas¨
Recuperação e reestruturação de empresas são processos essenciais para empresas em dificuldades financeiras. Quando uma empresa passa por uma crise financeira, é necessário tomar medidas para reorganizar suas finanças e recuperar sua saúde financeira. Isso pode envolver a reestruturação da dívida, a redução de custos e a reavaliação do modelo de negócios.
A recuperação e a reestruturação de empresas envolvem um conjunto complexo de decisões estratégicas e táticas que devem ser tomadas com cuidado e precisão. Essas decisões incluem a identificação das causas subjacentes da crise financeira, a avaliação da posição financeira atual da empresa, a determinação das opções disponíveis para a empresa e a escolha da melhor estratégia para a recuperação.
Além disso, é importante envolver todas as partes interessadas na recuperação e reestruturação da empresa, incluindo credores, acionistas, empregados e clientes. Isso pode ser feito por meio de comunicações abertas e transparentes, que ajudam a construir a confiança e a obter o apoio necessário para a implementação das medidas de recuperação.
Em resumo, a recuperação e reestruturação de empresas são processos cruciais para empresas em dificuldades financeiras. Esses processos envolvem a identificação das causas subjacentes da crise financeira, a avaliação da posição financeira atual da empresa e a escolha da melhor estratégia para a recuperação. É importante envolver todas as partes interessadas no processo para garantir o sucesso da recuperação e a sustentabilidade a longo prazo da empresa.
Dr. Felipe Lollato - Lollato, Lopes e Rangel Advogados
Advogado, graduado pela UNC em 2003, pós-graduado pela mesma instituição em Direito Processual Civil (2004) e em Direito Empresarial pela PUC-SP (2005). Especialista em Recuperação e Reestruturação de Empresas.
Dr. Fabrício da Silveira abordou as ¨Soluções para Redução da Carga Tributária¨
Com a carga tributária elevada no Brasil, muitas empresas buscam soluções para reduzir seus custos fiscais e aumentar a competitividade no mercado. Existem diversas estratégias que podem ser utilizadas para reduzir a carga tributária, sem prejudicar a saúde financeira da empresa e sem incorrer em práticas ilegais.
Uma das soluções mais eficazes para reduzir a carga tributária é a identificação e aproveitamento de incentivos fiscais oferecidos pelo governo. Existem diversos programas governamentais que podem ser utilizados pelas empresas para reduzir seus impostos, como a Lei do Bem, que oferece incentivos fiscais para empresas que investem em inovação e tecnologia.
Outra opção é a análise das possibilidades de planejamento tributário. Por meio de um planejamento tributário adequado, a empresa pode reduzir a carga tributária, sem violar as leis fiscais. Isso pode ser feito por meio de reorganizações societárias, uso de regimes tributários mais vantajosos, entre outras estratégias.
Outra alternativa é a revisão dos procedimentos fiscais e contábeis da empresa, a fim de identificar possíveis erros ou inconsistências que possam estar aumentando a carga tributária. É importante manter a documentação e registros fiscais e contábeis em dia, para evitar problemas fiscais e possibilitar a identificação de oportunidades de redução de impostos.
Por fim, é importante destacar que todas as soluções para redução da carga tributária devem ser implementadas de forma legal e ética, evitando práticas que possam colocar a empresa em risco ou prejudicar a reputação da organização. A consultoria de especialistas em tributação e contabilidade também pode ser uma excelente opção para empresas que buscam reduzir a carga tributária de forma segura e eficiente.
Dr. Fabrício da Silveira
Advogado militante no Direito Aduaneiro e Tributário, ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, Subseção Itajaí, ex-membro do Conselho de Contribuintes de Imbituba e membro titular do Conselho Municipal de Contribuintes - COMDECON de Itajaí.
Dr. Alexandre Chambarelli - Pamplona & Honjoya Advogados
Graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Pós Graduado em Direito Imobiliário, do Traballho e Processual Civil, Atuação na área de Direito Empresarial e Corporativo, Direito do Trabalho e Direito Imobiliário.
Dr. Bruno Dal-bó Pamplona - Pamplona & Honjoya Advogados
Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Pós Graduado em Direito do Trabalho. Atuação na área de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial e Corporativo
Drs. Alexandre Chambarelli Alexandre Chambarelli e Dr. Bruno Dal-bó Pamplona palestraram sobre ¨Compliance Trabalhista¨
O compliance trabalhista é uma estratégia fundamental para empresas que buscam se manter em conformidade com as leis trabalhistas e previdenciárias, evitando possíveis sanções e riscos à imagem da organização.
O objetivo do compliance trabalhista é garantir que a empresa cumpra todas as obrigações legais relacionadas aos seus colaboradores, desde questões relacionadas à segurança e saúde do trabalho até questões relacionadas a horas extras, férias, benefícios e rescisão de contratos.
Para implementar um programa de compliance trabalhista eficaz, é necessário realizar uma análise minuciosa das práticas e políticas da empresa em relação às normas trabalhistas e previdenciárias. Essa análise pode ser feita por meio de auditorias internas ou contratação de consultoria especializada.
Com base nessa análise, a empresa pode implementar medidas preventivas e corretivas para garantir a conformidade com as leis trabalhistas e previdenciárias, como a criação de políticas internas, treinamentos para colaboradores e gestores, revisão de contratos e documentos trabalhistas, entre outras medidas.
Além disso, é importante destacar que o compliance trabalhista não deve ser visto como um custo para a empresa, mas sim como um investimento em qualidade e eficiência. Empresas que implementam programas de compliance trabalhista conseguem reduzir os riscos de ações trabalhistas e previdenciárias, aumentar a produtividade e o engajamento dos colaboradores, e melhorar a imagem da organização perante o mercado e a sociedade.
Em resumo, o compliance trabalhista é uma estratégia fundamental para empresas que buscam se manter em conformidade com as leis trabalhistas e previdenciárias. Implementar um programa de compliance trabalhista eficaz pode trazer diversos benefícios para a empresa, como a redução de riscos, aumento da produtividade e engajamento dos colaboradores, e melhoria da imagem da organização.
INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE IMBITUBA
Nosso escritório marcou presença na Inauguração da nova sede da ACIM, que ocorreu sob a presidência do Empresário Antônio Carlos Bandeira Guimarães e a Vice Andreia Miranda.
